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AUTOR(ES) |
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| A COLOCAÇÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO |
GODOY, I. J. L. ; CARNEVALLE, M. J. |
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| A EXPOSIÇÃO IMODERADA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS (OVERSHARENTING) EM FACE DA RESPONSABILIDADE PARENTAL E DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO MENOR |
ANTUNES, L. A.; TIZZO, L. G. L. |
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| A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INVIOLABIDADE DE DADOS DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
SÁ JUNIOR, V. C.; MACHADO, D. F. A |
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| A PERCEPÇÃO DAS ORIGENS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NO BRASIL: TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS MEDIANTE MANDADO DE SEGURANÇA |
CAMPOS, J. C |
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| CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADOS DENTRO DO AMBIENTE RELIGIOSO |
FILAHO, J. B.; ARAÚJO, F. F.; KAROLENSKY, N. R. |
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| DAS TUTELAS PROVISÓRIAS: TUTELAS DE URGÊNGIA E EVIDÊNCIA |
GONÇALVES, R. H. M ; CARNEVALLE M.J. |
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| DIREITO À SAÚDE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL |
SAUER, V. M. C; CARNEVALLE, M. J. |
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| DOS EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS |
RAMOS, M. de S.; TIZZO, L. G. L. |
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| JUIZ DAS GARANTIAS: DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA |
CAMPOS, GIANCARLO TEIXEIRA DE; TIZZO, LUIS GUSTAVO LIBERATO. |
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| JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA ALTERNATIVA AO PARADIGMA PUNITIVO |
OLIVEIRA, L.K.R.; MACHADO, D.F.A. |
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| LIMITE DA OBTENÇÃO DE PROVAS: INFILTRAÇÃO DO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS |
ARAUJO, A. B. G.; ARAÚJO, F. F. |
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| O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A EXPANSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO BRASIL |
SANTOS, J. V. L.; KAROLENSKY, N. R.; ARAÚJO, F. F. |
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| O ESVAZIAMENTO SINDICAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS |
SEBRIAN, R.; FIGUEIREDO, R. N. |
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| OS DIREITOS DAS MULHERES GESTANTES E PUÉRPERAS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO |
PRICINATO, I.C.O.; MACHADO, D. F. A. |
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| PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DA LEI E OS LIMITES DA FUNÇÃO LEGISLATIVA |
HAYASHI, L. H.; HAYASHIDA, F. Y. Y. |
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| RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL |
FERREIRA, J. P. N.; HAYASHIDA, F. Y Y. |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR: E O DIREITO À EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DO VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO |
BEZERRA, F. V.; CARNEVALLE, M. J. |
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| SISTEMA CARCERÁRIO: A BANALIZAÇÃO DE DIREITOS ESSENCIAIS, A PERDA DA FINALIDADE DA PENA E O ADVENTO DO COVID- 19 NO CÁRCERE |
FERNANDES, WILLIAM ; ACIOLI, DANYLO. |
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