Direito

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Apresentação

O Curso de Direito foi autorizado a atuar por intermédio da Portaria MEC n. 952, de 17 de maio de 2001, nos termos do Parecer CES/CNE n. 516/2001.

Ambientes específicos do curso

– Sala de aula
– Auditório
– Núcleo de Prática Jurídica

 

Área de atuação

O Curso de Direito da FAP possui duração de 5 anos e tem como objetivo preparar profissionais de formação multidisciplinar de tal forma que, ao atingir o bacharelado, estará apto a exercer as diversas carreiras que o curso possibilita, tais como:

– Advogado

– Defensor público

– Delegado da Polícia Civil

– Delegado da Polícia Federal

– Diplomata

– Juiz

– Oficial de Justiça

– Perito criminal

– Procurador dos entes estatais

– Promotor de justiça

Estas são apenas algumas das carreiras que poderão ser alçadas com o curso de Bacharelado em Direito da FAP.

 

Contato

Coordenadora: Profa. Msc. Fabíola Cristina Carrero
E-mail: fabiola.cristina@fap.com.br

Corpo docente

Coordenadora:
Profa. Msc. Fabíola Cristina Carrero
E-mail: fabiola.cristina@fap.com.br

Prof. Msc. Adriano Moreira Gameiro
E-mail: adriano.gameiro@fap.com.br

Profª. Esp. Amanda Ramalho
E-mail: amanda.ramalho@fap.com.br

Profª. Dra. Camilla Samira de Simoni Bolonhezi
E-mail:camilla.samira@fap.com.br

Profª. Esp. Fernanda de Freitas Araújo
E-mail: fernanda.freitas@fap.com.br

Prof. Msc. Guilherme Augusto Girotto
E-mail: guilherme.augusto@fap.com.br

Prof. Dr. José Junio da Silva
E-mail: junio.silva@fap.com.br

Prof. Esp. Luciano Aparecido Alves
E-mail: luciano.alves@fap.com.br

Prof. Msc. Luis Gustavo Liberato Tizzo
E-mail: luis.tizzo@fap.com.br

Prof. Esp. Marcio Barboza da Silva
E-mail: marcio.barboza@fap.com.br

Profª. MSc. Marlene Mariotto Gaspar
E-mail: marlene.mariotto@fap.com.br

Prof. Esp. Moacir Junior Carnevalle
E-mail: moacir.carnevalle@fap.com.br

Prof. Esp. Raul Durizzo de Oliveira
E-mail: raul.oliveira@fap.com.br

Prof. Esp. Rodolfo Mota da Silva
E-mail: rodolfo.mota@fap.com.br

Prof. Esp. Valmir Xavier de Oliveira
E-mail: valmir.xavier@fap.com.br

Linhas de pesquisas

• Direito empresarial e suas relações interdisciplinares;
• Direito, humanidade e cidadania.

Links úteis e sites recomendados

– STF
– STJ
– Planalto
– Senado
– TST
– TRF
– TRT 9ª região
– TJ/PR

Objetivos do curso

Objetivos gerais

a) Formar bacharéis dotados de conhecimento, habilidades e competências para o exercício da atividade jurídica, orientados a partir do ensino, da pesquisa e extensão, com ênfase, tanto na interdisciplinaridade intrínseca e extrínseca;

b) Proporcionar a população local e regional uma melhoria de sua qualidade de vida,     através de atividades que possam ser desempenhadas pelos estudantes,     professores e funcionários.

Objetivos específicos

a) Proporcionar formação completa, com sólidos conhecimentos gerais e jurídicos, e     formação, ética, humanística e profissionalizante;

b) Formar profissionais capazes de desenvolver suas aptidões e conhecimentos em     qualquer atividades jurídicas e preparados para análise, julgamento e soluções de     conflitos;

c) Formar profissionais com elevada capacitação crítica, reflexiva, interpretativa, de     argumentação e persuasão;

d) Proporcionar a integração do currículo visando a interdisciplinaridade intrínseca e a     integração da teoria e da prática;

e) Proporcionar a integração do currículo visando a interdisciplinaridade extrínseca, com vistas também à integração da teoria e da prática, e do desenvolvimento da     cidadania;

f) Oportunizar aos estudantes a obtenção de atividades complementares visando    proporcionar maior experiência com assuntos jurídicos e, via de conseqüência, um    maior conhecimento geral e jurídico;

g) Preparar os estudantes para, eventualmente, integrarem-se na pós-graduação lato     sensu ou stricto sensu, fomentando a pesquisa dentro das próprias disciplinas     curriculares presenciais e com a exigência de uma monografia de conclusão de     curso;

h) Munir os estudantes de condições para a escolha de sua profissão através de atividades que possam proporcionar um contato com os problemas e conflitos regionais e nacionais e com as perspectivas mercadológicas disponíveis.
i) Proporcionar aos estudantes conhecimento e contato com tecnologias e métodos que contribuam para compreensão e aplicação do Direito.

 

 

Colegiado

Profª. Msc. Fabíola Cristina Carrero
Prof. Msc. Adriano Moreira Gameiro
Prof. Msc. Luís Gustavo Liberato Tizzo
Profª. Esp. Fernanda Freitas Araújo
Prof. Esp. Moacir Junior Carnevalle
Representante discente: Geovani Malavasi de Souza Lopes

Núcleo Docente Estruturante

Profª. Msc. Fabiola Cristina Carrero
Prof. Dr. José Junio da Silva
Prof. Msc. Luis Gustavo Liberato Tizzo
Prof. Esp. Rodolfo Mota da Silva
Profª. Esp. Fernanda Freitas Araújo

Representantes de Turma

2º Semestre: Igor Matheus de Araújo e Larissa Tiburski de Souza
4º Semestre: Matheus Rafael Carlotto
6º Semestre: Julia Vitória Cardoso Rocha
8º Semestre: Geovani Malavasi de Souza Lopes
10º Semestre: Cristiano José Ostruka

Perfil do egresso

Sabe-se que, em qualquer campo do Direito o profissional deve estar preparado para mudanças, para desafios, o que se realiza proporcionando ao estudante uma visão crítica do Direito e da sociedade, e fazendo com que ele mesmo questione o sistema jurídico, social, econômico ou familiar existente. A formação do profissional exige, para o exercício de suas atividades como operador do Direito, uma visão humanista e interdisciplinar que tanto almeja a Portaria 1.886/94-MEC.

Para atender as necessidades de uma demanda crescente de concursos públicos, da advocacia, da pós-graduação, a FAP pretende oferecer à sociedade um profissional diferenciado por incutir nos estudantes uma visão e um espírito crítico e consciente, além de proporcionar ações em prol do desenvolvimento da cidadania.

Será priorizado uma metodologia que supere o exegetismo dos cursos jurídicos, apenas informativo, e possa proporcionar, um ensino que indique o caminho da interpretação e que, ao mesmo tempo, adote uma concepção dogmática crítica e participativa. O ensino é necessário como ponto de partida para o domínio dos conceitos e da terminologia, para o estudo dos institutos em Direito. Saber fazer pensar ou forçar o estudante a fazê-lo, buscando a reflexão, é um outro aspecto da educação universitária que o curso pretende implantar para que os futuros profissionais estejam aptos a enfrentar os mais diversos problemas e resolver conflitos.

O curso buscará formas de aprendizagem que proporcionem o aprimoramente de técnicas adequadas ao conhecimento jurídico e a sua aplicação, afim de equilibrar o ensino teórico e prático.

Para a formação de um profissional com uma visão completa e crítica, além do ensino que proporcione uma interpretação reflexiva, deve o curso primar pela investigação científica. Assim, o projeto tem como uma de suas metas o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso, onde o estudante busca e aplica seus conhecimentos de modo a pensar cientificamente nos problemas de relevância jurídica e suas possíveis soluções.

Um Curso de Direito tem sua importância na medida em que promove a formação de pessoas que pretendem ter um conhecimento jurídico diferenciado da maioria da população, num país onde o número de leis, de toda natureza, são editadas todos os dias para regulamentar o comportamento da sociedade. Porém, para a FAP um curso de Direito tem importância maior, na medida em que, consegue mobilizar seus profissionais e alunos em atividades capazes de propiciar uma melhor da qualidade de vida pelo simples exercício de direitos que lhe são conferidos e que, na maioria das vezes são totalmente desconhecidos da maioria da população, principalmente a carente. Portanto, as atividades de extensão condicionam uma troca de experiências entre os estudantes e a população, fazendo com que ambos possam exercer a cidadania; os estudantes quando conhecem de perto os problemas locais e colocam em prática os conhecimentos adquiridos, e a população quando utiliza seus direitos corretamente. Não há dúvida também, que é através desse tipo de experiência que se desenvolve a visão crítica e o pensamento reflexivo.

Assim, de igual forma, o curso de Direito procurará estabelecer diversos convênios com órgãos públicos, entidades de classe, empresas, estabelecimentos de ensino, para que os estudantes possam adquirir novos conhecimentos, experimentar novas realidades e prevenir ou dar solução a eventuais problemas ou conflitos.

Portanto, a proposta do Curso de Direito, através de seu projeto pedagógico tem como objetivo orientar seus alunos para uma formação completa e crítica proporcionada através do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. Só assim, haverão de se formar profissionais aptos para melhor solucionar conflitos e prevenir direitos, e capazes de interagir com a população e a sociedade na busca da paz social e do bem comum.

Com base na demanda existente e nas necessidades sociais que permitem visualizar os vários tipos de profissionais exigidos pelo mercado, o curso objetivará formar um profissional completo, capaz de engajar-se nas mais diversas áreas em que se exige conhecimentos e atuação jurídicos.

Entende-se por profissional completo, aquele com sólida formação geral, ética, humanística e profissionalizante.

Para tanto, o ideário que fixa o rumo a ser seguido é o que visualiza um profissional do Direito que tenha:

a) Domínio da linguagem forense e dos conceitos jurídicos;

b) Capacidade de análise, compreensão, elaboração e interpretação das normas, textos e documentos jurídicos;

c) Senso de observação, de crítica e de postura reflexiva a respeito dos problemas nacionais, locais e globais, o que pressupõe uma visão interdisciplinar das disciplinas jurídicas;

d) Domínio da técnica jurídica e capacidade de integração do aprendizado teórico e prático;

e) Formação comprometida com a cidadania e com as forças sociais envolvidas com o processo de afirmação da democracia, do bem estar social, da justiça e da qualidade de vida.

f) Desenvolvido o raciocínio jurídico capaz de tecer julgamentos e tomar decisões;

g) Domínio da informação de novas tecnologias e métodos que contribuam para a correta, rápida e eficaz aplicação do Direito;

h) Capacidade de desenvolver a pesquisa como forma de aprimoramento do conhecimento e do desenvolvimento da Ciência Jurídica.

Estes objetivos explicitam o perfil profissional subjetivo pretendido pelo curso de direito da FAP, cujo tipo ideal deverá preencher os seguintes requisitos:

– Ter habilidade para refletir sobre as questões jurídicas dentro das questões mais amplas às quais o direito se vincula. Por exemplo, operar os princípios constitucionais como formas jurídicas que somente guardarão sentido emancipatório quando efetivados e experimentados nos cotidianos dos cidadãos enquanto conquistas universais;

– Ser dotado da capacidade de compreender que um projeto de sociedade efetivamente democrático não se subsume à esfera do mercado capitalista, tão somente. Desta forma, o operador do direito a ser formado pela FAP deverá ser preparado para compreender a necessidade de redefinir o mercado e o Estado, pois ambas as instituições guardam muitas possibilidades de realização que não se restringem necessariamente à razão neoliberal, segundo o qual o mercado é o novo demiurgo e o Estado o pior dos males da modernidade;

– Desenvolver uma vida profissional atualizada de maneira a reconstruir as esferas do mercado e do público estatal pelo viés da cidadania e da ética.